O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA SUSPENSÃO IMEDIATA DO "X", EX- TWITTER

 USTIÇA

URGENTE: Alexandre de Moraes determina suspensão imediata do "X", ex-Twitter

Em sua ação, o ministro relatou o "desrespeito sistemático às leis brasileiras e a disseminação de discurso nazista '

O ministro Alexandre de Moraes, do

Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da rede social "X" por "desrespeitar sistematicamente as leis brasileiras e disseminar discurso nazista". Apple e Android têm 5 dias para retirar o aplicativo de suas lojas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o prazo de 24 horas para cortar a rede social em todo o território nacional.

O ministro também impôs multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar meios (como VPN) para acessar o X, mesmo estando o site banido do país.

O embate Alexandre de Moraes e Elon Musk

 

• Suspensão da rede social X no Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a rede social X seja suspensa em todo o Brasil nesta sexta-feira (30).
• Notificação à Anatel: Moraes instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a bloquear o acesso à plataforma dentro de um prazo de 24 horas.
• Multa para descumprimento: Empresas como Apple e Google foram notificadas para remover o X de suas lojas virtuais em até 5 dias. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente acessar o X utilizando recursos como VPNs, após o banimento.
• Motivo da decisão: A decisão foi motivada pelo não cumprimento da ordem de Alexandre de Moraes para que a rede social nomeasse um representante legal no Brasil, uma determinação feita em 28 de agosto com prazo de 24 horas.
• Multas pendentes: A rede social também acumula multas no valor de R$ 18 milhões, decorrentes da desobediência em remover perfis responsáveis pela disseminação de desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
• Fechamento do escritório no Brasil: No dia 17 de agosto, o X encerrou suas operações no Brasil, alegando que a representante legal da empresa no país foi ameaçada de prisão por Moraes.
• Posição do X: Após o vencimento do prazo, o X declarou que não acataria as ordens judiciais de Moraes, considerando-as "ilegais" e antecipando a ordem de fechamento no Brasil.
• Dono do X: O bilionário Elon Musk, proprietário do X, tem criticado publicamente Moraes nas redes sociais em resposta às decisões do ministro.
• Ataques de Musk: Musk voltou a fazer críticas na própria rede social X ao longo da quinta-feira, reiterando sua oposição às ações de Moraes. FORUM