A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a
solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras
Domésticas. De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem objetivo
de combater situações de precariedade às quais profissionais domésticos estão
submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária excessiva e abusos
físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.
Segundo o parlamentar, há
lacunas na legislação brasileira que propiciam a exploração da categoria,
principalmente nas relações sociais e de gênero e raça. De acordo com Maciel, o
rendimento salarial médio dessas profissionais é extremamente baixo, com uma
média nacional de R$ 930, existindo, ainda, variações quando trata-se de
trabalhadoras negras que recebem 20% a menos que as brancas.
“Mesmo que um número substancial
de homens trabalhe no setor, o trabalho doméstico continua sendo altamente
feminizado. No Brasil, 92% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres”,
destaca Maciel. “A diferença salarial entre o que seria necessário e a
realidade das trabalhadoras domésticas é gritante, ainda mais pela exaustiva
jornada de trabalho que ultrapassa as 8h diárias estabelecida pela Constituição
Federal”, ressalta.
Amanda Gonçalves (estagiária) -
Agência CLDF
De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem objetivo de combater situações de precariedade às quais profissionais domésticos estão submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária excessiva e abusos físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a
solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras
Domésticas. De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem objetivo
de combater situações de precariedade às quais profissionais domésticos estão
submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária excessiva e abusos
físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.
Segundo o parlamentar, há
lacunas na legislação brasileira que propiciam a exploração da categoria,
principalmente nas relações sociais e de gênero e raça. De acordo com Maciel, o
rendimento salarial médio dessas profissionais é extremamente baixo, com uma
média nacional de R$ 930, existindo, ainda, variações quando trata-se de
trabalhadoras negras que recebem 20% a menos que as brancas.
“Mesmo que um número substancial
de homens trabalhe no setor, o trabalho doméstico continua sendo altamente
feminizado. No Brasil, 92% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres”,
destaca Maciel. “A diferença salarial entre o que seria necessário e a
realidade das trabalhadoras domésticas é gritante, ainda mais pela exaustiva
jornada de trabalho que ultrapassa as 8h diárias estabelecida pela Constituição
Federal”, ressalta.
Amanda Gonçalves (estagiária) -
Agência CLDF
De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem
objetivo de combater situações de precariedade às quais profissionais
domésticos estão submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária
excessiva e abusos físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.
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