Começa nesta terça-feira (dia 26) o pagamento da primeira parcela de R$ 200 referente ao programa Pé de Meia — criado pelo governo federal para manter alunos de nível médio da rede pública de ensino matriculados na escola. Esta cota inicial — a ser paga uma única vez por ano, de acordo com o mês de nascimento do estudante — é referente à matrícula.
Este incentivo à matrícula será depositado até 7 de abril (confira o calendário abaixo), levando em conta as informações consolidadas e enviadas por instituições federais e pelas redes municipais e estaduais de ensino até 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O programa vai contemplar 2,43 milhões de estudantes de 14 a 24 anos em todo o país.
Até R$ 9.200
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé de Meia deverá pagar até de R$ 9 mil a R$ 9.200 aos estudantes do ensino médio ao longo de três anos de estudo, prazo de conclusão do ensino médio, considerando as parcelas de incentivo à frequência escolar, os depósitos anuais relativos à matricula, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o pagamento pela conclusão de cada ano letivo. Entenda cada um dos benefícios abaixo.
O pagamento foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira. Durante a solenidade, Lula pediu que os estudantes não desistiam da escola por questões financeiras:
“Não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E, muitas vezes, a desistência leva para um caminho torto, e a escola é o grande lugar onde vamos aprender e conviver com outras pessoas”, afirmou.
O presidente da Caixa afirmou que contas digitais já foram abertas em nome dos estudantes para que possam movimentar os recursos.
“As 2,43 milhões de contas já estão abertas. Logo mais, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem entrar na conta e olhar nos lançamentos futuros o dinheiro já vai estar na conta”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Como consultar se foi contemplado?
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Em caso de aprovação do pagamento, o aluno encontrará informações como:
- Parcelas de matrícula
- Calendário de pagamentos
- Data de pagamento
- Valor da parcela
- Identificação de competência da parcela
- Informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga
- Situação da parcela
- Data de processamento de cada informação
Nos casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para solucionar a situação.
Como será feito o pagamento?
O Ministério da Educação (MEC) enviou a lista de estudantes contemplados ao agente financeiro executor do programa: a Caixa Econômica Federal. Uma conta-poupança foi aberta em nome do estudante. Essa conta é pessoal e intransferível, e os valores depositados podem ser utilizados da forma que convier ao aluno.
Segundo o MEC, se o aluno é maior de 18 anos, ele pode desbloquear a conta sozinho, movimentando os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Pode também fazer o desbloqueio numa agência da Caixa.
Se o jovem é menor de 18 anos, o responsável tem que consentir a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou ir a uma agência da Caixa.
Quais serão os valores pagos aos estudantes?
Matrícula
No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.
O valor referente a 2024 será liberado nas seguintes datas, de acordo com o mês de nascimento do aluno:
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